Em: Direito Público
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Partido recém-criado tenta lucrar com deputados que já abandonaram a legenda; 14 agremiações tiveram um total de R$ ...Em: Direito Público
Empresas penalizadas com base na Lei Anticorrupção (nº 12.846/13) estão listadas no Cadastro Nacional de Empresas ...Em: Direito Público
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que concedeu indenização de R$ 150 mil em favor de ...Em: Direito Público
Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido e, como medida ...Em: Direito Público
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de ...Em: Direito Público
É insuficiente para demonstração do pagamento das custas processuais a apresentação somente do comprovante ...