Plenário do TCESP aprecia 48 representações em sede de Exame Prévio
Em: Direito Público
24/03/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/3) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia e 48 (quarenta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 (vinte e cinco) recursos.
Nos itens, 4, 5, 7, 37, 48 e 49 houve sustentações orais dos advogados Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Heitor Mendonça, Marcos Vinicius Ibanez Borges, Estevam Marino e do ex-prefeito de Guararapes Tarek Dargham.
Os itens de numero 4 e 5, apreciados em conjunto, foram relatados pelo Conselheiro Sidney Beraldo que os retirou de pauta para decisão posterior; procedimento adotado também nos itens 7 e 37. Coube a Antonio Carlos dos Santos relatar o 48 e o 49, igualmente retirados de pauta.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
Fonte: TCE
