TCE fiscaliza organizações que administram hospitais e ambulatórios
Em: Direito Público
29/03/16 – SÃO PAULO – Em uma operação ordenada que envolveu mais de 200 (duzentos) agentes de fiscalização na capital e no interior do Estado, na terça-feira (29/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fiscalizou hospitais e ambulatórios de saúde cujas administrações são gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS). O objetivo central foi verificar a adequação e eficiência dos procedimentos contratados junto às Organizações Sociais, além do cumprimento das cláusulas contratuais e da legislação aplicável à saúde.
Durante 4 (quatro) horas, das 9h00 às 13h00, os fiscais do TCE checaram ‘in loco’ as condições e operacionalização dos serviços em 59 (cinquenta e nove) hospitais e unidades gerenciadas pelas OSS no Estado. Na capital foram vistoriados 21 (vinte e um) hospitais e, no interior e litoral paulista, foram fiscalizadas 38 (trinta e oito) unidades que oferecem especialidades médicas e ambulatoriais.
Na oportunidade, dotados de tablets e equipamentos conectados online com a rede de informática do TCE, os agentes de fiscalização chegaram aos locais sem viaturas identificadas, conversaram com os usuários, checaram a qualidade do atendimento e buscaram informações dos setores administrativos, almoxarifado e condições de equipamentos e aparelhos.
O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, acompanhado dos Diretores de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Carsola e Antonio Bento de Melo, participou da fiscalização no Hospital Geral de Guarulhos, na grande São Paulo. Junto com a equipe de fiscalização e Diretores, percorreu as dependências da unidade, conversou com os usuários da rede e coletou dados de setores específicos, para posterior análise.
Todas as informações – fotos, dados, situações de irregularidade -, foram transmitidas em tempo real para os departamentos de informática e fiscalização do Tribunal de Contas. O próximo passo será a consolidação dos dados em relatório gerencial a ser distribuído para os membros do colegiado e relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.
A partir deste relatório, será possível traçar um mapa da qualidade da saúde pública prestada no Estado pelas Organizações Sociais de Saúde. Além disso, os dados visualizados em escala ampla e comparativa servirão de instrumento de controle de qualidade, eficiência e transparência para os Conselheiros, no exercício da função fiscalizadora; para o Governo, na elaboração e execução de políticas públicas de saúde; para as Organizações Sociais, no aperfeiçoamento de suas atividades, e para a sociedade civil, a fim de que tenham conhecimento dos serviços que lhe são prestados e possam exercer os direitos de cidadania, cobrando dos órgãos e entidades maiores ofertas e melhores resultados.
Fonte: TCE
