Em: Direito Público
Empate na votação suspendeu a análise, pelo ...Em: Direito Público
Um grupo de 28 deputados federais ingressou com Mandado de ...Em: Direito Público
Magistrados e servidores que usam certificado digital já podem ...Em: Direito Público
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu nesta quarta-feira (15) para discutir como melhorar o cadastro das ...Em: Direito Público
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas ...Em: Direito Público
O Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 6723/2016, de Criciúma, que obrigava concessão de ...Em: Direito Público
Recurso pleiteando a penhora de seguro de vida para saldar dívida de empréstimo foi negado pela Décima Câmara ...Em: Direito Público
Os detentos do Sistema Penitenciário Federal são recompensados com quatro dias a menos da pena para cada livro que leem. E uma das ...