Sete ministros do STJ participaram de seminário na AASP
Em: Direito Público
Foi realizado nesta segunda-feira, 27/5, na unidade Jardim Paulista da AASP, o X Seminário do STJ, com a participação dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Jr., Rogério Schietti Cruz, Jorge Mussi, Paulo Dias Moura Ribeiro, Raul Araújo e Humberto Martins (corregedor nacional de Justiça).
Compuseram a mesa de abertura o presidente da AASP, Renato José Cury; o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato Silveira; corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Therezinha Cazerta.
Temas candentes como novas legislações, revisões jurisprudenciais, posturas institucionais, a chamada PEC da Relevância,em tramitação no Senado, foram tratados ao longo do dia e trazidos à reflexão. O evento, que foi transmitido (ao vivo) pela internet, contou também com a presença de juristas, advogados e renomados professores que debateram, em cinco painéis, matérias das áreas do Direito Penal, Processo Penal, Direito Privado e Direito Público.
“O evento promovido pela AASP já se consolidou, no mundo jurídico nacional, como um dos mais relevantes fóruns de discussão do Direito atual. É uma oportunidade única que permite a troca de ideias entre os magistrados e os advogados de forma aberta, despida de preconceitos, em que o foco é a busca por melhores soluções para os problemas vivenciados diariamente por advogados e pela magistratura”, declarou o ministro Martins na abertura do seminário.
“Ao realizar a décima edição do seminário, a AASP se afirma e reafirma como a verdadeira representante da advocacia. A entidade, que consegue por meio da interlocução com o Tribunal da Cidadania, trazer para São Paulo um evento que ganhou caráter nacional. Foram sete ministros do STJ que discutiram durante um dia inteiro os principais temas que estão sendo debatidos por aquela Corte superior. Esse é o papel da AASP: transmitir cultura, aproximar os advogados daqueles que decidem o Direito, sendo uma aliada permanente do advogado no seu dia a dia”, afirmou o ex-presidente da Associação, Marcio Kayatt, um dos coordenadores do seminário.
Ainda, segundo os organizadores, após um dia de trabalho e de intensos debates, a AASP cumpriu, mais uma vez, sua missão: oferecer a oportunidade de atualização e sobretudo de discussão sobre temas que vão afetar o dia a dia do exercício profissional. “Foram feitas críticas à advocacia, que precisa entendê-las, maturá-las e, acima de tudo, trabalhá-las. Contudo, os advogados também tiveram a oportunidade de apresentar algumas mensagens especialmente em razão da jurisprudência defensiva que vem causando uma série de impactos na advocacia e para os jurisdicionados, uma vez que o STJ tem evitado a análise do mérito dos recursos que lá aportam por meio dessa jurisprudência. Importante esse diálogo franco e aberto a respeito do qual é preciso refletirmos juntos, tirar algumas conclusões a fim de encontrarmos os caminhos mais adequados para a solução dos problemas existentes”, afirmou o presidente da AASP, Renato Cury, ao fazer um balanço do encontro.
O X Seminário do STJ teve a coordenação dos ex-presidentes da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas, Marcio Kayatt, da 1ª Secretária da AASP, Fátima Cristina Bonassa Bucker e do advogado e professor Roberto Rosas.
