TRF1 define horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região durante jogos da Copa do Mundo 2018

TRF1 define horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região durante jogos da Copa do Mundo 2018

Em: Direito Público

O horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região sofrerá alterações nos dias 22 e 27 de junho devido aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. A Portaria Presi 6249817 define que no dia 22 o expediente será das 13h30 às 19h. No dia 27, das 7h30 às 13h. 

Os prazos processuais iniciados ou completados nesses dias devem ser prorrogados para o próximo dia útil, e as audiências agendadas para essas datas estão suspensas. A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito serão mantidas. 

A publicação trata também da suspensão do expediente interno e externo bem como dos prazos processuais da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) no dia 22, mediante compensação, devido aos tradicionais festejos juninos e às circunstâncias que os envolvem.


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